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O número de pessoas que procurou ajuda em casos de vazamentos de imagens íntimas aumentou 2.300% em dez anos segundo a ONG Safernet

texto, imagem e webdesign

Ethieny Karen 

Thalia Zortéa

Thalya Godoy

Os crimes digitais registraram aumento de 110% em um ano. Segundo o balanço anual da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização não-governamental (ONG) SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), em 2017 foram 63.697 casos para 133,7 mil em 2018. As denúncias relacionadas à violência contra mulheres e misoginia lideraram os aumentos, de 961 para 16.717 queixas neste período, o que representa um crescimento de 1.639,54%.

Segundo o professor do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Raphael Chaia os crimes eletrônicos são infrações que utilizam a internet para serem praticadas. De acordo com os indicadores do HelpLine, canal virtual criado pela ONG Safernet, em 2018 foram registrados 180 atendimentos relacionados à exposição de fotos íntimas, atendimentos por       

e-mail, fraudes e golpes, problemas com dados pessoais e cyberbullying no Mato Grosso do Sul. Em todo o país, foram protocoladas 669 denúncias sobre sexting e vazamento de informações íntimas, com 440 vítimas do sexo feminino.

No Brasil, 15 estados possuem uma unidade para atendimento de crimes cibernéticos, entre eles estão Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal. O professor Raphael Chaia justifica a ausência de delegacias especializadas no Mato Grosso do Sul.

Não existe uma necessidade de fazer um registro diferenciado, porque aos olhos do Direito Penal, crime é crime e não importa se foi na internet ou não. O ideal seria que tivesse uma delegacia especializada em crime digitais no Mato Grosso do Sul? Sim. São Paulo tem, Rio de Janeiro tem, Minas Gerais tem. Mas, por enquanto, o volume dos registros aqui no estado não são tão altos para justificar isso. Tem crescido, aumentado, então pode ser que no futuro tenha uma delegacia especializada.”

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No estado, a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DECO) foi a primeira unidade a atender crimes eletrônicos, de acordo com Chaia. “Mato Grosso do Sul não possui uma delegacia especializada em crimes eletrônicos, porém a Polícia Civil já está preparada para recebê-los. Hoje toda delegacia recebe esses registros”.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), Mato Grosso do Sul é o terceiro estado do país com pessoas acima de 10 anos que possuem celulares para uso pessoal em 2016, com um total de 84,5%. No mesmo ano, 94,2% dos brasileiros com 10 anos ou mais utilizaram a internet para trocar mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail. De acordo com o portal de estatísticas Statista, em janeiro de 2019, o Brasil possuía 130 milhões de cidadãos conectados a rede social Facebook e, com este aumento, o volume de casos contra a honra das mulheres também subiu.
O Mapa da Violência contra a Mulher de 2018, divulgado pela Câmara dos Deputados, demonstra que, entre os adultos, é comum o aumento do número de casos de pornografia da vingança. De acordo com o relatório, 52,3% dos 2.788 casos identificados como crimes contra a honra feminina no ambiente virtual são praticados por ex-companheiros com quem a mulher criou um laço de confiança. Em segundo lugar, com 31,2%, os agressores digitais são desconhecidos que postam xingamentos, ofensas e compartilham as imagens e vídeos íntimos da vítima sem seu consentimento. Segundo o investigador Michel Neves é mais fácil identificar o responsável pelo vazamento das informações pelo teor da difamação.
Nesses casos, pela divulgação das fotos da mulher ou da namorada, é mais fácil identificar quando é uma pessoa com raiva dela ou que está com ciúme. Normalmente, é mais fácil ter um suspeito. Você começa a cruzar dados, como a localização e, às vezes, o acesso a internet é compatível com um vizinho dele ou na casa dele.”
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Conforme dados do documento Mulheres, Violências e Mídias Sociais da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, 73% das mulheres que estão conectadas sofreram alguma violência virtual, principalmente jovens entre 18 e 24 anos. Uma das ameaças é a divulgação de imagens íntimas para forçar a vítima a fazer algo, seja por vingança, humilhação ou por extorsão financeira. Em alguns casos, elas são ameaçadas para enviarem mais fotos ou para participarem de encontros sexuais de forma presencial, com o intuito de evitar que seus “nudes” sejam expostos na internet.
O investigador Michel Neves explica que, em muitos crimes cibernéticos, as vítimas são escolhidas pelo que divulgam nas redes sociais. “Os autores avaliam o poder financeiro para a pessoa pagar uma extorsão ou não, se a pessoa é bonita ou se tem uma vida social em que ela teria preocupação de manchar a sua própria imagem”.

Michel Neves

Investigador

"Cobrança de valores após conversa sexual com mútua exposição"

A delegada especializada no Atendimento à Mulher da Casa da Mulher Brasileira, Joilce Silveira Ramos explica que a crença de que o responsável pelo crime terá a identidade ocultada ao criar um perfil falso nas redes sociais é um dos fatores que permitem a violência online contra a mulher. “O homem pratica muitos casos de violência doméstica por se sentir proprietário da mulher, mas na parte de crimes cibernéticos relacionados a nudez, é mais por vingança. Ele sabe a vergonha e a humilhação que ela vai passar na sociedade ao ter o momento íntimo dela divulgado para as pessoas. Seria mais uma forma de puni-la”.

Joilce Silva 

Delegada

Legislação

Legislação

Em 2012, a atriz Carolina Dieckmann teve 36 fotos íntimas vazadas após uma invasão no seu e-mail pessoal. Ela foi vítima de sextorsão, quando um hacker exigiu dez mil reais em troca da sua imagem preservada. Com a repercussão do caso foi sancionada a Lei Nº 12.737 de 30 de novembro de 2012, que tipifica os delitos informáticos. O professor do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Raphael Chaia explica que essa lei definiu condutas importantes para o contexto da época e deu abertura para a regulamentação de outras situações.

Raphael Chaia

Professor de direito

O Marco Civil da Internet, instituído pela Lei Nº 12.965 de 23 de abril de 2014, estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil. O professor Raphael Chaia fala sobre a possibilidade de retirar alguma imagem íntima vazada das redes sociais. “O artigo 19 do Marco Civil da Internet estabelece, por exemplo, que quando alguém publica algo em uma rede social, algum conteúdo a seu respeito que você ache que seja ofensivo, é possível notificar essa rede social para que seja excluído. Se ela não retirar, se torna co-responsável pelo dano que você está sofrendo”.

 

 

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Segundo a autora da monografia “Crimes Cibernéticos: Pornografia de Vingança” apresentada para a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Nathalia Mocho a pornografia de vingança é um problema de gênero. Tanto homens e mulheres produzem imagens íntimas e só elas sofrem com o compartilhamento das imagens não autorizadas.

 

No dia 23 de setembro de 2018, a Lei Nº 13.718 foi sancionada após o aumento das denúncias de exposição de imagens íntimas sem o consentimento da vítima. Ela acrescenta a importunação sexual e a pornografia de vingança ao quadro de crimes sexuais do Código Penal Brasileiro. O professor da Universidade Católica Dom Bosco Raphael Chaia explica que a irretratabilidade de crimes cibernéticos contra a mulheres incentivou a criação de novas leis.

 

A delegada especializada no Atendimento à Mulher da Casa da Mulher Brasileira, Joilce Silveira Ramos afirma que casos, como a divulgação de vídeos e fotos com nudez, são considerados violência contra a mulher. De acordo com a Lei Nº 13.718, as penas são aumentadas se os crimes forem praticados por pessoas que mantém ou tenham mantido relação íntima de afeto com as vítimas com o intuito de humilhação. A delegada explica que nenhuma mulher procurou a unidade especializada desde a criação da lei para denunciar casos de pornografia de vingança e presume a falta de informação.  

 

Sexting

Sexting

O temo "sexting" é uma expressão inglesa, junção da palavra “sex” (sexo) e texting (envio de mensagens de texto) criada SMS. Com a chegada das novas tecnologias, o termo se tornou o ato de enviar mensagens, fotos e vídeos com teor sexualmente sugestivo via aparelho celular. De acordo com a Safernet, esse fenômeno é comum entre os adolescentes e jovens adultos. O compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento do proprietário é crime e a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Segundo o investigador de polícia especialista em segurança da informação, Michel Neves, as mulheres são as principais vítimas de crimes virtuais relacionados a sexting, pois são mais vulneráveis e sua exposição é mais divulgada do que a do homem. Existem crimes cibernéticos que são mais comuns entre o público feminino como os casos de pornô de vingança que é a divulgação de fotos particulares da vítima sem o consentimento dela por companheiros ou ex-companheiros. “Esse é um crime comum de difamação e que foi utilizado a internet como meio, mas poderia ser enviado para família se fosse uma metodologia antes da internet. A diferença é que a internet potencializa a vítima, ela torna a pessoa vítima de muitas mais pessoas.”

A acadêmica Kamila Marcondes relata que envia fotos íntimas para amigos e parceiros e que tomar precaução para enviar as imagens.

“Eu tenho o costume de mandar para os meus amigos geralmente quando faço algum tipo de modificação corporal - piercings ou tatuagens - ou quando compro uma lingerie mais bonita e quero que eles vejam. Costumo colocar na aba de “close friends” do stories do Instagram, para controlar quem vê e, se caso vazar, fica fácil de começar a ir atrás de quem vazou. Para parceiros eu mandei uma vez para uma pessoa  e não mostrei o rosto para garantir. Eu esperei um bom tempo para começar a compartilhar esse tipo de coisa com namorado, ter certeza de que ele era confiável e aquilo ficaria apenas entre nós e de que se terminássemos ele não vazaria por retaliação.”

A vendedora Jéssica Andrade tem costume de enviar para amigos e até participa de um grupo para compartilharem “nudes”.

Sexting

O temo "sexting" é uma expressão inglesa, junção da palavra “sex” (sexo) e texting (envio de mensagens de texto) criada SMS. Com a chegada das novas tecnologias, o termo se tornou o ato de enviar mensagens, fotos e vídeos com teor sexualmente sugestivo via aparelho celular. De acordo com a Safernet, esse fenômeno é comum entre os adolescentes e jovens adultos. O compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento do proprietário é crime e a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Segundo o investigador de polícia especialista em segurança da informação, Michel Neves, as mulheres são as principais vítimas de crimes virtuais relacionados a sexting, pois são mais vulneráveis e sua exposição é mais divulgada do que a do homem. Existem crimes cibernéticos que são mais comuns entre o público feminino como os casos de pornô de vingança que é a divulgação de fotos particulares da vítima sem o consentimento dela por companheiros ou ex-companheiros. “Esse é um crime comum de difamação e que foi utilizado a internet como meio, mas poderia ser enviado para família se fosse uma metodologia antes da internet. A diferença é que a internet potencializa a vítima, ela torna a pessoa vítima de muitas mais pessoas.”

A acadêmica Kamila Marcondes relata que envia fotos íntimas para amigos e parceiros e que tomar precaução para enviar as imagens.

Eu tenho o costume de mandar para os meus amigos geralmente quando faço algum tipo de modificação corporal - piercings ou tatuagens - ou quando compro uma lingerie mais bonita e quero que eles vejam. Costumo colocar na aba de “close friends” do stories do Instagram, para controlar quem vê e, se caso vazar, fica fácil de começar a ir atrás de quem vazou. Para parceiros eu mandei uma vez para uma pessoa  e não mostrei o rosto para garantir. Eu esperei um bom tempo para começar a compartilhar esse tipo de coisa com namorado, ter certeza de que ele era confiável e aquilo ficaria apenas entre nós e de que se terminássemos ele não vazaria por retaliação.”

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A vendedora Jéssica Andrade tem costume de enviar para amigos e até participa de um grupo para compartilharem “nudes”.

Mando para alguns carinhas, do nada, para atiçar mesmo e mando para os meus amigos para saber se ficou boa a foto. Eu pergunto se tá boa, algumas dicas, recebo dos meus amigos e a gente tem um grupo para saber o que precisa melhorar.”

A acadêmica Larissa Mattos, começou a enviar fotos pessoais com 16 anos para o primeiro namorado, mesmo tomacuidado teve suas imagens vazadas.

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A precaução que eu tomo é não mostrar o rosto, mas já deve ter foto que eu mostrei o rosto. A outra seria mandar apenas para namorado, mas isso não é precaução porque meu ex vazou foto minha.”

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Larissa Mattos

Vítima

O investigador Michel Neves explica que existem formas de se proteger contra vazamentos de fotos íntimas. “Primeira dica que eu dou é para pessoa evitar ser filmado nua. Eu até brinco, quando vou dar palestra, que o tudo que é bom deve ser guardado na memória e não no HD. Ainda que seu namorado tenha boa fé, alguém pode ter acesso a esse material de alguma forma e pode usar para praticar a extorsão ou difamação. O relacionamento, principalmente na fase do namoro, pode acabar e uma das partes pode sair ofendida e acontece o revenge porn.”

 Michel Neves

Investigador

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Em 2017, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) em parceria com a Safernet e o Facebook lançou o projeto Caretas e criou o perfil de Fabi Grossi, um robô projetado para mandar mensagens e relatar um caso de pornô de vingança. Ela se apresenta como uma jovem de 21 anos que teve um vídeo de sexo compartilhado pelo ex-namorado. Com medo de reações da família e dos amigos, ela faz perguntas aos participantes sobre como ela deve agir e com quem ela pode se abrir nesse momento. Os resultados do experimento foram divulgados em fevereiro de 2019. O perfil interagiu com mais de 1 milhão de pessoas, principalmente mulheres entre 13 e 25 anos.  

A avaliação revelou que quase metade das participantes praticou o sexting e que o Caretas ajudou no aprendizado sobre o tema. Foi revelado que 70% das participantes menores de idade receberam nudes sem pedir e que 80% foram pedidas fotos íntimas e que apenas 35% enviaram as imagens. Segundo o relatório, a falta de apoio ou medo de falar sobre isso com a família podem ocasionar culpa e isolamentos às vítimas de vazamentos de conteúdo sexual.

A vítima

A vítima

Nos últimos anos, a prática do sexting (combinação das palavras inglesas “sex” que remete a sexo e “ting” que significa mensagens de texto. Sexting, então, pode ser o envio de foto, vídeo, áudio e texto em que há conteúdo erótico) aumentou entre os jovens, de acordo com uma pesquisa que reúne 39 estudos com 110.380 participantes com idade entre 12 e 17 anos realizada pela JAMA Pediatrics. Entre os participantes, 34% afirmaram que possuem o hábito de enviar e 20% recebeu este tipo de conteúdo. A prevalência de envio foi por dispositivos móveis em comparação a computadores.

Na pesquisa, 4% dos entrevistados admitiram que encaminharam conteúdo íntimo sem consentimento. A professora Rafaela Barros, 23 anos, foi vítima de vazamento de fotos em que aparecia seminua aos 14 anos pelo amigo que propôs um favor em troca dos “nudes”. Ela relembra que na escola sofreu uma exclusão social após a divulgação dos prints na sala de aula e compartilhamento pelos celulares. “As meninas que se diziam as minhas amigas me deixavam sozinha. Eu lembro que lanchava no banheiro da escola e não conseguia ficar com as outras pessoas porque todo mundo ria de mim e era horrível. Foi a pior época da minha vida”.

Rafaela Barros

Vítima

Para a arquiteta Bruna Rodrigues*, a divulgação de imagens íntimas resultou em semanas afastadas da faculdade e quase na perda do ano letivo devido à vergonha com a exposição. Ela afirma que mesmo com auxílio jurídico, se sentiu desamparada com o resultado. “É horrível. Você está sempre errada. Não dá em nada processo. Se precisar se afastar do trabalho ou dos estudos, será ainda mais humilhada. E você está sozinha mesmo. Gastei dinheiro que não tinha com advogado e psicólogo”.

Só vestia roupas escuras e não conseguia soltar mais o cabelo. Superei através do teatro para bebês e peguei atestado psicológico. Tive professores que não queriam aceitar por ser de 'médico sério'".

Segundo o relatório do projeto Caretas, que tem como objetivo alertar jovens e adolescentes de 13 a 24 anos sobre os riscos de vazamento de conteúdo íntimo na internet e como conseguir ajuda através da interação pelo Messenger do Facebook com uma robô, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a organização não governamental (Ong) Safernet e as empresas Sherpa, Chat-Tonic e Facebook, meninas que são vítimas de vazamento de conteúdo íntimo relatam a falta de rede de apoio e proteção. De acordo com a pesquisa realizada com 14 mil adolescentes do sexo feminino que participaram da iniciativa, 10% afirmaram que tiveram fotos íntimas vazadas sem meios de amparo para lidar com a situação. Dentre estas meninas, 80% se sentiram culpadas e 35% não contaram a ninguém.

 

De acordo com os indicadores da Safernet, as mulheres representam a maioria das vítimas de exposição de imagens íntimas sem autorização. Em 2018, das 669 denúncias realizadas nesta categoria, a mais procurada no canal de atendimento no ano passado, 440 eram de pessoas do sexo feminino. No ano anterior, elas representavam 70% dos denunciantes. Em 2016, a procura por ajuda ficou em segundo lugar e 67% eram mulheres.

 

Na monografia Crimes Cibernéticos: Pornografia de Vingança (Também conhecida como “revenge porn”, consiste na divulgação de material de conteúdo erótico de outra pessoa sem autorização como forma de vingança) apresentada ao curso de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), a autora Nathalia de Azevedo Mocho afirma que as consequências da exposição atingem a vítima e todo o seu núcleo familiar, que podem ser alvos de piadas. Ela exemplifica que a falta de controle sobre quem poderá acessar, as possíveis humilhações e a possibilidade do ressurgimento das fotos ou vídeos vazados a qualquer momento tornam-se motivos de aflição constante. “A ideia propagada pela pornografia de vingança, tem uma conotação degradante, de que a pessoa envolvida naquelas imagens, estava fazendo algo errado, quando na verdade, ela estava fazendo algo natural em uma situação de confiança e amor”.

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A aflição de não saber de onde, ou quem poderá acessar o material é infindável. Poderá ser seu chefe, futuro companheiro, e até mesmo os amigos de seu filho. E uma vez trazido à tona, toda a humilhação e sofrimento retornam à vítima, que na atual conjuntura legal, quase não tem respaldo para exigir seus direitos, ou obter uma justiça digna de seu sofrimento”.
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Para a psicóloga Marina Fenner quando este tipo de material vai para a internet é impossível ter controle das cópias ou do possível alcance. Segundo ela, a pessoa que tem um novo compartilhamento de conteúdo íntimo vazado após um tempo é penalizada duplamente com a exposição. “As pessoas acessam aquilo e, via de regra, a sociedade culpabiliza a vítima. Então ela é revitimizada e reviolentada. As pessoas vão falar ‘ah, ela não deveria ter tirado a foto, feito o vídeo ou se relacionado com aquela pessoa que compartilhou’. Então ocorre uma violência novamente”.

De acordo com Marina Fenner, a saúde psicológica das mulheres é afetada diretamente quando está inserida em um ambiente violento. Ela exemplifica que, em alguns casos, a vítima desconhece ou está desassociada do motivo de irritação do companheiro. “É comum que dentro de uma relação abusiva em geral a mulher comece a apresentar sintomas de depressão e ansiedade, que muitas vezes ocorre porque a mulher não consegue discriminar quando será violentada”.

 

Segundo a psicóloga, a educação sexual é relevante nas escolas para explicar aos jovens a reconhecerem situações abusivas. Esse tipo de instrução torna-se fundamental para a identificação de limites próprios e de outras pessoas. “É importante que as crianças e os adolescentes sejam informados sobre tudo porque isso os protege. Então é muito comum que a gente veja jovens que passam por educação sexual e, que compreendendo essas informações, logo depois vão procurar alguém para relatar um tipo de abuso”.

Serviço

Serviço

Casa da Mulher Brasileira

*O nome de todas as vítimas foram alterados.

Contato

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Thalya Godoy

thalyagodoy015@gmail.com

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